Como resultado dos trabalhos desenvolvidos durante a Consulta Global sobre a Saúde dos Migrantes, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publica o Relatório onde reúne todos os resultados e contributos do debate tido sobre o tema, em Madrid, entre 3 e 5 de Março de 2010.
A Saúde dos Migrantes reuniu mais de 100 peritos de vários governos mundiais, representantes de agências não-governamentais e das Nações Unidas, académicos e outros peritos. Entre os presentes esteve o Professor José Pereira Miguel, Presidente do Conselho Directivo do INSA, I.P., que integrou igualmente o Comité Preparatório desta reunião.
A experiência e conhecimento dos vários participantes permitiu identificar lacunas e áreas prioritárias no vasto domínio da saúde dos migrantes. Além disso, a consulta permitiu identificar blocos básicos para a construção de um quadro operacional com vista a ajudar todos os interessados a coordenar e harmonizar acções para melhorar a saúde dos migrantes.
O compromisso político e a participação concertada de todos os interessados serão essenciais para garantir que os objectivos são levados para o nível desejado de acção, que deverá abranger melhor acompanhamento da saúde dos migrantes, política de reorientação, uso eficaz dos instrumentos jurídicos e desenvolvimento de sistemas de saúde, reflexo da diversidade das sociedades de hoje.
Espera-se que a consulta tenha servido para desencadear uma rede internacional de técnicos em matéria de migração e saúde, uma vez que reuniu especialistas de todo o mundo, de todos os sectores e disciplinas, pronta para abordar as questões associadas à saúde dos migrantes em rápida mutação e em sociedades cada vez mais diversificadas.
Sobre o Relatório “Health of migrants”:
O documento encontra-se dividido em 3 partes essenciais:
- Disponibilização do resumo do processo de consulta e pontos de partida para a discussão. São igualmente apresentadas as principais questões e controvérsias suscitadas pelos oradores participantes em torno das 4 áreas temáticas.
- Publicação de um esboço de quadro operacional para as novas medidas em matéria de saúde dos migrantes, com recomendações para a prossecução da agenda.
- Apresentação de um conjunto de recomendações para garantir o avanço da agenda. Neste âmbito os Países desempenham um papel fundamental, nomeadamente na definição de responsabilidades a nível nacional para a migração e para os problemas de saúde, a partir das quais garantirão a implementação de políticas e programas de intervenção na área.
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