Apresentação
O RENAC - Registo Nacional de Anomalias Congénitas, cujos dados estão disponíveis desde 1996, tem como objectivos:
- Determinar a prevalência e cobertura nacional das Anomalias Congénitas (A.C.) em Portugal (Continente e Regiões Autónomas) bem como a sua distribuição geográfica por residencia das mães.
- Estabelecer um sistema de vigilância epidemiológica que deverá permitir, dentro de prazos aceitáveis, a detecção de variações bruscas na ocorrência de A.C.
- Manter uma base de dados nacional, que estará à disposição dos Serviços participantes, da Comunidade científica e do Ministério da Saúde.
Cabe ao RENAC a manutenção das estruturas adequadas de forma a permitir: a recepção e validação dos dados; a sua codificação e informatização; comunicação à comunidade cientifica e às entidades responsáveis pelo planeamento das várias áreas da saúde.
Metodologia
São notificadas todas as anomalias estruturais e cromossómicas detectadas em: fetos mortos (FM) com idade gestacional superior a 22 semanas ou mais de 500g de peso; fetos mortos resultantes de interrupção médica de gravidez, independentemente da idade gestacional ou do peso; recém-nascidos vivos (NV) cujas anomalias sejam detectadas até ao fim do período neonatal.
Não são considerados, para efeitos de registo, os casos que apresentem: defeitos metabólicos que não se acompanhem de anomalias estruturais; traumatismos de parto; anomalias minor isoladas.
Os dados recolhidos são anónimos e a codificação das anomalias é realizada segundo a CID 10.
Os Centros colaboradores, fontes de informação são:
- Maternidades;
- Serviços Hospitalares de Obstetrícia e Pediatria;
- Serviços de Anatomia Patológica;
Serviços de especialidades Pediátricas;
- Laboratórios de Citogenética.
As informações pedidas para cada caso são registadas num formulário estruturado. Os indicadores utilizados no cálculo da prevalência são: o número total anual de NV e FM correspondente aos nascimentos nas Maternidades e Hospitais participantes; o número total de NV e FM por concelho de residência das mães.
Os indicadores utilizados são os fornecidos pela Direcção Geral da Saúde / INE. A taxa de prevalência é expressa em número de casos por 10 000 nascimentos, podendo também ser utilizado o número total de anomalias ou o número de certas anomalias por 10 000 nascimentos.
Contactos
Carlos Matias Dias (Coordenadora Nacional)
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